Gostaria de começar comentando sobre a possibilidade da liberação dos presos influentes que sempre ameaçam investir em um habeas corpus baseado na forma "errada" da utilização de algemas. Acho que isto nem deveria começar a ser discutido, tenho a certeza de que um procedimento de algemas "errado" não faz pagar, perdoa ou isenta nenhum acusado de seus atos anteriores e que motivaram sua prisão. Sendo assim, nunca poderiam ser soltos por este motivo. Talvez, coubesse à justiça, julgar o procedimento policial, mas, eu penso em talvez!
Expressa minha opinião sobre a liberdade dos acusados, vamos continuar com o julgar errado ou legal o uso de algemas.
Nunca ouvi falar em "regulamentação de uso de algemas" até que alguns poderosos influentes em nosso país serem presos e terem seus punhos acostumados a acomodar pulseiras de ouro, relógios caros e/ou mangas de camisas e ternos caros serem "acariciados" por algemas da polícia (falo polícia, pois, minha opinião vale para qualquer instituição policial do país). Como nunca foram presos tantos ricos, políticos e pessoas influentes em nosso país, isto nunca havia sido discutido antes. E isto é um fato interessante, pois, demonstra claramente o quão cega é a nossa justiça. Acho que ao contrário do uso de uma arma branca ou de fogo, a regra deveria ser que ao anunciada a voz de prisão para uma pessoa, ela imediatamente deveria se virar, juntar os braços para que fosse algemada. Cabendo ao policial julgar a necessidade do NÃO uso da algema, ou até da algema na frente do acusado.
Outra coisa, como pode uma pessoa que desvia verba da saúde não representar perigo à sociedade quando o mesmo deixou milhares de pessoas morrerem em filas de hospitais, pois, o mesmo "necessitava" comprar um carro importado ou viajar pelo mundo? Como pode uma pessoa que tem tantos bens que poderia deixar alguns deputados, juízes e até um grupo de policiais de uma operação inteira com a conta corrente "generosa" para poder se livrar de acusações?
Se a nossa justiça fosse cega, este tipo de pessoa, dependendo do tipo de verba que desvia (exemplo da saúde), deveria ser acusado de extermínio ou tentativa de homicídio em massa (estipulando o número de prejudicados) devido à quantidade de pessoas prejudicadas com o desvio do dinheiro.
http://www.ro.trf1.gov.br/noticias/2008/JUSTI%C7A%20FEDERAL%20-%20USO%20DE%20ALGEMA%20N%C3O%20CARACTERIZA%20DANO%20MORAL.htm
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